CGIBS debate Reforma Tributária e administração pública em evento do Tribunal de Justiça de São Paulo
O 1º vice-presidente do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Luis Felipe Vidal Arellano, proferiu palestra sobre a Reforma Tributária nesta terça-feira (15/09), na Escola Paulista da Magistratura, durante a Semana da Contabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O evento foi realizado pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Secretaria de Orçamento e Finanças do TJSP, e teve plateia composta em sua maioria por servidores do Tribunal de Justiça e da Fazenda municipal.
A palestra teve como tema Reforma Tributária e os Desafios para a Administração Pública. O objetivo foi ampliar o conhecimento dos participantes acerca do processo de implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da atuação do Comitê Gestor e dos principais aspectos da transição para o novo modelo de tributação, possibilitando a compreensão dos seus potenciais impactos sobre os procedimentos, sistemas, processos de trabalho e atividades desenvolvidas pelas áreas administrativa, financeira, orçamentária e contábil do Poder Público.
O 1º vice-presidente do CGIBS tem participado de eventos com diversos setores da sociedade para debater a implantação da Reforma Tributária. "Tanto os empresários quanto o setor público estão bastante preocupados e têm muito por fazer neste momento. E o setor público tem uma característica distinta porque está preocupado tanto do ponto de vista financeiro, de financiamento das políticas públicas, como também como contribuinte, porque será tributado pelo IBS e CBS e será beneficiado por estes novos tributos", explicou Arellano.
Durante a palestra foram apresentados um histórico da Reforma Tributária, seus objetivos e desafios, além do cronograma de sua implantação e o papel central do Comitê Gestor do IBS em sua operacionalização, especialmente por conta das regras de distribuição dos tributos. "É absolutamente inviável implementar essa reforma tributária sem a figura do Comitê Gestor", destacou.
VI Semana da Contabilidade - O diretor de Execução Orçamentária e Financeira e representante da comissão organizadora da Semana da Contabilidade do TJSP, Edilmar Arakaki Guskuma, finalizou as atividades de terça-feira falando sobre as preocupações do órgão com alguns aspectos da Reforma Tributária, como os custos de conformidade. "Espero que a gente tenha outras oportunidades de voltar a discutir esse assunto aqui no Tribunal de Justiça."
A VI Semana da Contabilidade do TJSP tem por objetivo promover a formação continuada e o aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal, sendo espaço de atualização, reflexão e intercâmbio de conhecimentos sobre temas atuais e relevantes para a Administração Pública. Também busca difundir conhecimentos e promover o debate acerca de alterações normativas, econômicas, tecnológicas e institucionais, bem como de outros temas contemporâneos com potencial impacto sobre as atividades exercidas direta ou indiretamente nas áreas administrativa, orçamentária, financeira e contábil, contribuindo para a atualização profissional dos participantes, o aprimoramento das práticas e processos de trabalho e o fortalecimento da gestão pública.
Fonte: Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS
